Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site institucional do Patrolfy.
1. Identificação do titular do site
Este site é mantido por [PENDENTE DE PREENCHIMENTO — razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [PENDENTE DE PREENCHIMENTO — CNPJ], com sede em [PENDENTE DE PREENCHIMENTO — endereço]. Contato: [PENDENTE DE PREENCHIMENTO — e-mail de contato].
2. Objeto
O site tem caráter informativo e apresenta o aplicativo Patrolfy, seus recursos e condições comerciais.
3. Condições de uso
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que prejudiquem seu funcionamento ou direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, layouts e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização.
5. Exatidão das informações
As informações do site podem ser alteradas sem aviso prévio. Recursos, planos e preços estão sujeitos à confirmação no momento da contratação.
6. Limitação de responsabilidade
O Patrolfy envida esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto, observados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
7. Links externos
Links para sites de terceiros são fornecidos por conveniência, sem responsabilidade sobre seu conteúdo.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais no site está descrito na Política de Privacidade do Site e na Política de Cookies.
9. Legislação aplicável e foro
Este Aviso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro: [PENDENTE DE PREENCHIMENTO], ressalvado o foro do domicílio do consumidor.